A Prefeitura de Maceió deu início ao projeto “Verão 2023” voltado para os ambulantes que querem atuar na capital alagoana. Interessados devem ir até a sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), localizado na rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Ambulantes devem apresentar os documentos pessoais de identificação, comprovante de residência de Maceió, informar qual o tipo de produto que será comercializado e fotos dos equipamentos que serão utilizados, como isopores, ou carrinhos de propulsão humana, por exemplo.
O objetivo é regularizar a situação de comerciantes informais que trabalham de forma ambulante nas ruas da capital alagoana, e não possuem nenhum tipo de permissão. A falta da documentação acaba, por vezes, com a apreensão de materiais e equipamento, quando uma ação de fiscalização é realizada. A autorização não terá validade para a faixa de areia das praias de Ponta Verde, Pajuçara e Jatiúca, e nem para o Calçadão do Comércio, no Centro de Maceió.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Carlos Guido, o projeto vem em uma época em que o fluxo do comércio ambulante cresce bastante com a chegada da alta temporada em Maceió. O titular da Semscs reforça que a permissão será emitida somente para os trabalhadores que fazem o comércio de forma ambulante, terá validade de 60 dias, e não serão permitidos que eles comercializem em pontos fixos.
“O projeto Verão 2023 vem para trazer um maior controle e organização por parte do poder público nas ruas da cidade, ainda mais durante o verão, onde teremos um fluxo enorme de turistas visitando as praias mais bonitas do país. Além disso, vamos garantir uma renda extra para aqueles que queiram trabalhar como ambulante, de maneira regularizada e dentro da lei”, afirmou Carlos Guido.
Fonte e foto: Prefeitura de Maceió
