Empreendedores culturais e artistas estiveram presentes na capacitação que tratou sobre os benefícios da formalização, em curso promovido pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) junto às Salas do Empreendedor de Maceió e do Sebrae Alagoas.
A capacitação gratuita teve como objetivo oferecer instruções aos artistas e produtores culturais de Maceió e mostrar a importância da formalização para os grupos que participam ou desejam participar dos editais do Município voltados a esse segmento.
A capacitação aconteceu na sede do Sebrae-AL, no Centro, e contou com a presença do presidente da Fundação Municipal, João Lyra, abrindo o evento.
“O momento é necessário para que os profissionais da cultura entendam que enquanto artistas, eles podem ir longe. Somente através da formalização é possível garantir autonomia e participação em editais de credenciamento disponíveis na FMAC”, pontuou Lyra.
Na FMAC, há três tipos de editais de credenciamento: permanentemente e aberto. Ambos têm por objetivo compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Maceió.
Por meio desses editais, formalizados através de contrato, os grupos artísticos que atuam na capital têm a oportunidade de concorrer às chamadas públicas e participar das programações.
Para isso, é necessário atender a algumas especificações definidas por lei, para as contratações e licitações realizadas pelo poder público, como a necessidade do CNPJ.
Os editais abertos neste momento são o Toca Tudo MCZ, para bandas; o Vem Pra Praça; para grupos artísticos; e o Muralismo, voltado a artistas visuais.
“Esses editais visam democratizar os eventos municipais e não deixar nenhum artista de fora. Mas para participar deles, é necessário possuir o CNPJ”, ressaltou a diretora de Projetos e Convênios da FMAC, Dayse Souza.
O diretor de Apoio ao Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Economia (Semec), Emerson Amancio, explica que a ideia é levar a iniciativa e capacitação para mais setores atuantes em Maceió, como forma de conscientizar esses profissionais informais.
Fonte e foto: Prefeitura de Maceió/ Lavínia de Oliveira