O prefeito da cidade de São Luís do Maranhão, Eduardo Braide, anunciou, durante a 1ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (COMDES), a continuidade do programa Alvará Zero em 2022, beneficiando centenas de microempresas da cidade.
Mais de 17 mil microempresas foram beneficiadas com a isenção da Taxa de Expediente para emissão do alvará de funcionamento, em 2021, diminuindo o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e garantindo a manutenção dos empregos gerados por estas empresas.
Com a renovação do programa, a Prefeitura de São Luís visa reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid-19.
“O COMDES é uma peça fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, pois reúne representantes dos mais diversos setores da indústria, comércio, entidades empresariais, sindicatos, entre outras instituições que estão no dia a dia, atuando para o crescimento econômico do município. Por isso, vamos trabalhar de forma conjunta, trazendo o conselho para junto da administração municipal, com papel ativo em todas as discussões que visem melhorar a vida da população de São Luís”, assegurou o prefeito Eduardo Braide, em sua fala de abertura na solenidade que marcou a posse dos novos membros do colegiado e aprovada as alterações no regimento interno do conselho.
O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó, afirmou que esta primeira reunião marca o realinhamento estratégico do conselho.
Após a fase mais crítica da pandemia de Covid-19 e a necessidade de reestruturar o COMDES, o nosso foco ao longo de 2022 será a articulação de ações conjuntas da iniciativa pública e privada para garantir a atração de investimentos e a melhoria do clima de negócios no município”, disse.
Membros
Durante a 1ª Assembleia do COMDES foram empossados os novos membros titulares e suplentes do conselho. Da administração municipal fazem parte como membros titulares, o prefeito Eduardo Braide, que é presidente de honra, os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu; da Fazenda, José Azzolini; de Segurança Alimentar, Junior Vieira; o presidente da AMDES, Felipe Mussalém; e o analista da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Guilherme Macau de Paiva.
Também foram empossados como membros representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA), Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Conselho Regional de Administração do Maranhão (CRA-MA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), do Jornal O Imparcial, do Banco do Nordeste e do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.
O COMDES é um conselho criado pela Lei Municipal n.º 5.799, de 18 de setembro de 2013, com caráter consultivo para promover o diálogo entre o poder público, iniciativa privada, terceiro setor e sociedade civil na articulação de políticas e ações para o desenvolvimento econômico e social de São Luís, garantindo a geração de emprego e renda.
Fonte e foto: Prefeitura de São Luís do Maranhão
