A nova Lei do Plano Diretor de Natal, capital do RN, será apresentada no próximo dia 31, pelo prefeito Álvaro Dias a autoridades, entidades, técnicos e grupos de investidores.
A nova legislação moderniza o ordenamento jurídico urbano, que possuía amarras que impediam o desenvolvimento, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público pela queda de receitas.
O prefeito ressaltou o desafio que teve ao assumir a tarefa de atualizar a legislação.
“Esperamos por quinze anos e por isso paramos no tempo e vimos a cidade ficar para trás em relação a outras capitais. O novo Plano Diretor nasceu de um amplo e democrático debate, ouvimos todos os segmentos, consideramos as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”.
O evento é uma oportunidade para o crescimento econômico da cidade, que prepara sua estrutura de modo a atrair novos investimentos. O plano mantém a cidade com 30% do seu território como Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’S), mais de 70 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), cinco Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP) e melhorias significativas no potencial construtivo nas áreas adensáveis e na capacidade de adensamento populacional.
O plano foi revisado com a contribuição dos segmentos específicos da sociedade civil organizada como ONGs e movimentos populares, classe trabalhadora, classe empresarial, setor da educação e conselhos profissionais e o poder público. Seis conselhos municipais também participaram, são eles: Concidade, Conplam, Concit, CMTMU, Conhabins e Consab. E ainda passou por 119 delegados na Conferência Final e, por fim, pela Câmara Municipal de Natal.
Fonte e foto: Prefeitura de Natal/RN.
