A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, anuncia os editais para execução dos recursos federais, destinados pela Lei Paulo Gustavo à produção e realização cultural.
O Edital Multilinguagens Recife Criativo e o Edital de Audiovisual Geraldo Pinho, cujos extratos foram publicados no Diário Oficial, executarão juntos o montante de mais de R$ 11 milhões, que serão revertidos em celebração e programação cultural, em seus mais diversos desdobramentos, para confirmar e potencializar a cultura como vocação recifense inconteste.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 14 de setembro, no site www.culturarecife.com.br onde já estão disponíveis os editais e seus respectivos anexos.
“Os editais se somam a uma intensa agenda confirmada para o Recife, com festivais e programações públicas, marcando um momento muito importante, em que os fazeres artísticos voltaram a ser fomentados e valorizados como decisão de gestão também na política nacional, tornando-se, cada vez mais, importantes mecanismos indutores de cidadania e futuro”, afirma o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto.
Dedicado, de acordo com a Lei, ao apoio a atividades de economia criativa e solidária, agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais e desenvolvimento de espaços artístico culturais, o edital Recife Criativo destina R$ 3.646.168,74 a projetos que contemplem as mais diversas linguagens, desde teatro, dança, circo, artes visuais, música, literatura e cultura popular a gastronomia e moda, com exceção do audiovisual.
Os projetos, que podem ser apresentados por pessoa física ou jurídica de direito privado, com ou sem fins econômicos, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) com domicílio no Recife há pelo menos seis meses, devem se encaixar em três faixas de valores de referência: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 120 mil.
Para cada uma dessas faixas, está previsto o montante total aproximado de R$ 1,2 milhão, que pode vir a ser remanejado, em função da demanda de projetos apresentados.
Para projetos enquadrados na faixa que prevê o valor mais alto de repasse, serão aplicados critérios mínimos de exigência, como a realização de, no mínimo, quatro apresentações, em caso de montagem de espetáculos de artes cênicas, ou a oferta de, pelo menos, 80 horas/aula, em caso de atividade formativa, por exemplo.
Cada proponente estará habilitado a apresentar, no máximo, três projetos e apenas um poderá ser aprovado.
Edital Audiovisual Geraldo Pinho
Determinado pelo Governo Federal como setor prioritário para a execução dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, o audiovisual será contemplado em seus seguintes desdobramentos e categorias:
Longa-metragem (desenvolvimento, produção, finalização e distribuição); Produtos para Televisão (Desenvolvimento, Obra seriada, telefilme e Interprograma (obra seriada de curta duração)); Curta-metragem ou Média-metragem (todas as fases); Desenvolvimento de Curta metragem ou média-metragem; Mídias Contemporâneas (Games e websérie/webcanal); Videoclipes e Álbuns Visuais; Festivais ou Mostras audiovisuais; Formação; Pesquisa e Preservação; e Cineclubes.
Para cada uma das categorias, está previsto um montante correspondente, que varia de R$ 2,6 milhões a R$ 168 mil, totalizando R$ 7.469.376,36. Os valores podem vir a ser remanejados entre as categorias, em função da demanda de projetos apresentados.
Neste edital, poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) com domicílio no Recife há pelo menos seis meses, a partir de critérios de correspondência específicos, determinados e detalhados no edital, entre personalidades jurídicas dos proponentes e categorias pretendidas.
Cada proponente estará habilitado a apresentar, no máximo, três projetos e apenas um poderá ser aprovado.
Avaliação – A análise e aprovação dos projetos submetidos para os dois editais se dará em três etapas. A primeira será a inscrição e habilitação, pelo site www.culturarecife.com.br, para apresentação de documentação introdutória descrita no edital.
Em seguida, será realizada a avaliação artística, pelos pareceristas, que serão selecionados em edital também lançado recentemente, e por comissão técnica especializada, formada por integrantes da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, a partir de critérios como qualidade artística, viabilidade técnica e financeira, exequibilidade, contrapartidas sociais e currículos dos envolvidos.
A derradeira etapa será a entrega de documentação completa, exclusivamente para projetos selecionados na etapa anterior, com o objetivo de formalização de contrato.
Conforme prevê a Lei Paulo Gustavo, 5% dos recursos repassados ao Recife serão destinados para a operacionalização dos editais, a exemplo da contratação de pareceristas que atuarão na seleção dos projetos.
O Recife também vai realizar ações na ordem de R$ 1.6 milhão, via execução direta, a partir de mecanismo previsto pela legislação, com foco em exibições itinerantes de filmes, além de manutenção e funcionamento de salas públicas municipais de cinema, patrimônios urgentes na cidade com uma das mais eloquentes cenas de audiovisual do país.
