Lançados editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) da cidade do Recife, iniciativa que deve aportar cerca de R$ 12 milhões para as mais variadas linguagens e expressões, divididos entre o Fundo e o Mecenato de Incentivo à Cultura. As inscrições estão abertas e podem ser feitas de maneira virtual (www.culturarecife.pe.gov.br).
Os editais (FIC e MIC) vão contemplar as linguagens previstas em Lei: Gastronomia, Música, Teatro, Circo, Ópera, Dança, Audiovisual, Fotografia, Literatura, Artes Plásticas e Gráficas, Artesanato, Cultura Popular e Patrimônio Artístico e Cultural.
Serão R$ 7,8 milhões em investimentos diretos do poder público municipal, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e R$ 4,2 milhões via mecenato, com direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas, destinados a projetos validados pelo SIC.
Depois de retomar o calendário do Sistema de Incentivo à Cultura, em 2021, com pagamentos e avaliações, buscando atualizar o cronograma, a atual gestão lança novo edital, relativo a 2021/2022, com previsão de regularizar por completo os ciclos do SIC no próximo ano, para quando está programado o anúncio do edital 2022/2023.
Mesmo antes da mudança na Lei que rege o sistema municipal, o certame recém-lançado incorpora melhorias, desenhadas com participação do Conselho Municipal de Política Cultural, após consulta pública virtual, realizada pela Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife junto aos fazedores de cultura da cidade.
Um exemplo das sugestões atendidas é o tempo estendido para inscrições e a previsão de contratação de pareceristas, via edital, para avaliação dos projetos inscritos.
Por solicitação de representações da Cultura Popular, alguns procedimentos presenciais foram mantidos, como a entrega de requerimentos relativos à execução dos projetos, que devem ser protocolados na Gerência do SIC, no 15º andar da Prefeitura. O Núcleo de Cultura Cidadã, no Pátio de São Pedro, também vai garantir apoio, nas inscrições, para quem tiver alguma dificuldade na efetivação desta etapa.
Cada proponente pode inscrever até três projetos, mas apenas um poderá ser aprovado, em um dos dois mecanismos. As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site, onde também podem ser acessados os editais. Durante o período de inscrições, o posto de atendimento no Núcleo de Cultura Cidadã, casa nº 39, no Pátio de São Pedro, estará em funcionamento, nos dias úteis, das 10h às 16h – também pelos telefones 3224-3674 ou 3224-3660.
Os habilitados na 1ª fase do edital começam a ser divulgados em março de 2023. O resultado final está previsto para o mês de maio.
Fonte e foto: Prefeitura do Recife
