A partir desta quinta-feira (28), a Prefeitura de João Pessoa passa a oferecer uma oportunidade aos pequenos empreendedores que tenha interesse em concorrer ao microcrédito social do ‘Eu Posso’.
Ao todo, serão abertas 400 inscrições, com o objetivo de selecionar 200 pessoas. O processo será realizado exclusivamente pelo site euposso.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 10h.
O programa é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), que abriu as inscrições no último dia 14 e teve as 500 vagas ofertadas esgotadas em menos de 1 hora.
“Como registramos um alto número de indeferimentos (por não atendimento aos requisitos básicos), reabrimos o edital como uma nova oportunidade, tanto para quem não tinha conseguido efetuar a inscrição, como para quem se inscreveu, mas não anexou tudo que era necessário”, explicou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
No site do programa é possível conferir a relação de candidatos aptos e indeferidos, bem como todas as informações do edital.
Podem candidatar-se no Eu Posso empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no município de João Pessoa; e pessoa jurídica (MEI e ME, desde que tenha um faturamento anual de até R$90 mil), sediada no município de João Pessoa, com no mínimo seis meses de formalização e cadastro ativo junto à Receita Federal. O microcrédito a ser concedido tem o teto de R$3 mil para pessoa física e R$5 mil para pessoa jurídica.
Não podem participar da seleção pessoas que possuem vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, salvo aposentados e pensionistas; ou tiver parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal.
Documentação necessária
Pessoa física
Documento de identidade em que conste o número do CPF (RG, CNH ou Carteira Profissional); comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou cônjuge (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); e certidão negativa municipal (em caso de pendência documental, que seja feito o anexo do comprovante do pagamento junto com a certidão emitida).
Pessoa jurídica
Documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas municipal, estadual e federal; comprovante de faturamento de até R$90 mil; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; e faturamento do ano de 2020 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC.
Quem garantir o cadastro neste novo edital deverá anexar a documentação exigida até as 17h do dia 5 de novembro. Concluído esse prazo, os candidatos que não cumprirem os requisitos terão a inscrição indeferida automaticamente. Quaisquer ajustes na documentação devem ser realizados dentro deste mesmo período.
As etapas são concluir cursos obrigatórios de capacitação e anexar os certificados até o dia 12 de novembro, às 17h, ao plano de negócios, análise de crédito, entrega do certificado do programa (CEM) e, por fim, a concessão do crédito. O empreendedor contemplado segue sendo acompanhado por uma equipe de consultores no pós-crédito.
Fonte: Prefeitura de João Pessoa – Alysson Bernardo Foto: Assessoria
