Com o objetivo de atrair investimentos e fortalecer o setor econômico gerando benefícios diretos aos cidadãos e contribuintes, o Executivo lançou nesta segunda (23), o Programa Cresce Alagoas. O programa aumenta o número de isenções para as empresas vinculadas ao Simples e estimula a formalização de negócios no estado.
A cerimônia de lançamento contou com o governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, e aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA).
Na ocasião, Paulo Dantas assinou 23 atos normativos, que beneficiam todas as pequenas e médias empresas da economia alagoana, favorecem 20 setores específicos em diferentes regiões e abrangem 86% dos contribuintes do estado. O objetivo é gerar mais empregos e oportunidades.
“O Programa Cresce Alagoas é mais um ato inovador e arrojado do Governo do Estado, que proporciona ainda mais crescimento econômico e geração de emprego para o nosso povo”, afirmou o governador.
O Cresce Alagoas consiste em uma robusta política pública baseada em incentivos tributários para atrair investimentos e contribuir para um ambiente competitivo e justo de negócios.
O programa soma esforços para a geração de renda e a preservação ambiental, além de normatizar iniciativas de apoio à cultura e ao esporte; alcança as mais diferentes atividades econômicas, do pequeno ao grande produtor, da agricultura familiar ao setor tecnológico.
“À medida que a gente diminui a quantidade de impostos, faz com que o empresário ganhe competitividade, tenha mais condições de se manter e muitas vezes de ampliar o seu negócio, de maneira séria e com as condições jurídicas adequadas que lhe permitam ter toda a tranquilidade para levar o seu empreendimento e seus investimentos adiante”, acrescentou o governador.
As estratégias construídas para a promoção econômica foram coordenadas pelos profissionais da Secretaria Especial da Receita Estadual, que integra a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Dentre os decretos assinados nesta segunda-feira, Renata Santos destacou a ampliação do limite de faturamento de micro e pequenos empreendedores para que possam usufruir do Simples Nacional. Ela recordou que essa era uma demanda antiga, agora atendida.
“O principal incentivo que estamos trazendo para mais de 80% dos nossos contribuintes é o aumento da isenção para as empresas do Simples. Hoje, essas empresas têm R$ 60 mil de isenção e agora esse valor vai para R$ 90 mil. Se essas empresas se formalizarem podem chegar a R$ 120 mil ou R$ 150 mil. Isso é dinheiro direto no bolso dos empresários. Quando você aumenta a isenção, você aumenta inclusive a capacidade desses empresários poderem investir cada vez mais”, observou a secretária de Estado da Fazenda.
Representando o setor produtivo alagoano, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado e Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, aprovaram o pacote de decretos que dinamiza a economia alagoana e fortalece a competividade das empresas instaladas no estado.
Confira aqui mais informações sobre os atos normativos que integram o programa Cresce Alagoas. A solenidade reuniu secretários de Estado, representantes do setor produtivo alagoano, deputados, dentre outras autoridades.
