O Ministério do Turismo, em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), anunciou nesta segunda-feira (02/06) o lançamento de um edital para contratação de consultoria especializada, com o objetivo de elaborar um manual técnico para estruturação de empreendimentos imobiliários turísticos sob a ótica do desenvolvimento sustentável.
A ação busca fomentar o empreendedorismo, atrair investimentos e oferecer diretrizes práticas a gestores públicos e privados na formatação de projetos alinhados às melhores práticas ambientais e sociais.
Evento e parceiros envolvidos
O anúncio foi feito em Brasília (DF), contando com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, além de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), do Sebrae, do Fornatur (Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo) e da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, parceiros estratégicos na disseminação do conteúdo.
Os interessados em participar do edital podem submeter propostas até 23 de junho deste ano. (Confira o edital).
Objetivos do manual técnico
O documento servirá para aprimorar o Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, lançado em janeiro pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Atualmente, o Portal de Investimentos do governo já possui 69 projetos cadastrados, com potencial para gerar 680 mil empregos e atrair cerca de US$ 5,8 bilhões em investimentos.
O manual será fundamental para orientar o planejamento e a qualificação técnica de projetos turísticos, ampliando as oportunidades de desenvolvimento sustentável em municípios com vocação turística. Ele contribuirá para a atração de investimentos de grande porte, além de consolidar conhecimento técnico, fomentar o crescimento regional e incentivar parcerias público-privadas.
Áreas de atuação do manual
O manual terá foco em diferentes tipos de empreendimentos, incluindo:
- Novos projetos turísticos
- Conversão de usos (mudança da função original do imóvel)
- Ampliação física ou operacional de empreendimentos existentes
- Retrofit (modernização e revitalização de edificações)
Critérios para participação
A estruturação dos empreendimentos turísticos sustentáveis será detalhada em quatro cartilhas, acompanhadas por vídeos explicativos. Cada uma abordará aspectos essenciais da sustentabilidade para novos projetos turísticos.
Os interessados devem atender aos critérios técnicos definidos no edital, como:
- Comprovação de mínimo dois anos de experiência em projetos de sustentabilidade, turismo e empreendimentos imobiliários turísticos.
- Não serão aceitas propostas em formato de consórcio.
- O prazo de entrega dos produtos será de 150 dias após a assinatura do contrato.
Essa iniciativa representa um avanço significativo para o turismo sustentável no Brasil, unindo esforços entre órgãos públicos, empresas e entidades para promover projetos de alto impacto no setor.
