Em vigor desde segunda-feira (13), os pequenos negócios que têm débitos bancários anteriores a 23 de janeiro de 2024 podem procurar uma renegociação com as instituições financeiras. É que o programa Desenrola para pequenos negócios, do governo federal, começou a valer em todo o país.
A iniciativa beneficiará Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com faturamento até R$ 4,8 milhões. A ação faz parte do Programa Acredita, do qual o Sebrae é parceiro como avalista na tomada de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE).
“Os pequenos negócios vêm sofrendo com o endividamento resultante de um cenário de juros altos, com taxas que comprometeram a estabilidade financeira e impedem o crescimento”, comenta o gerente de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Antônio Valdir Oliveira. “São 6,5 milhões de micro e pequenos empreendedores que se inviabilizaram economicamente porque não tiveram, no governo anterior, a proteção do Estado”, completa o gerente do Sebrae.
Para participar, os donos de pequenos negócios devem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da instituição financeira (agências, internet ou aplicativo) e solicitar a renegociação das dívidas por meio do programa. A expectativa é de que os descontos nos débitos variem entre 40% e 90% do valor total.
Caso o banco não ofereça condições de renegociar, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sugere que os empreendedores façam a portabilidade da dívida para outra instituição.
A Febraban aconselha ainda a não aceitar propostas que estejam sujeitas a envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. De acordo com a entidade, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas.
De acordo com o coordenador de Educação Financeira do Sebrae, Augusto Togni, deixando de ser inadimplentes, essas empresas voltam a poder tomar crédito, para gerar empregos, renda e contribuir para o crescimento do país.
Para isso, Togni orienta os empreendedores a procurarem a ajuda do Sebrae por meio da página do Crédito Consciente, que disponibiliza uma calculadora para aferir a situação financeira atual, dimensionar o tamanho da dívida, e compreender quais serão as condições disponibilizadas pelo programa.
“O planejamento financeiro é fundamental para esse processo. Com o apoio do Sebrae, eles terão mais segurança e consciência de qual é o caminho mais adequado para garantir o pagamento em curto prazo e tirar o negócio de uma situação de inadimplência”, explica.
