O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicou dois novos editais para contratação de consultores individuais pessoa física, na modalidade Produto, fruto de cooperação técnica internacional com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Ambos os editais integram o Projeto BRA/23/013 – Informação a Serviço da Sociedade e têm data limite para recebimento de propostas até 10 de outubro. Os editais estão disponíveis no portal de parceiros do PNUD.
No primeiro edital, “BRA/23/013 – Consultoria técnica para elaboração de insumos para acesso a financiamentos – Projetos estratégicos da SEI/BA”, o contratado terá como objetivo elaborar insumos para estruturação de um termo de referência para contratação de pessoa jurídica para captação de recursos financeiros nacionais e internacionais. O certame exige nível superior completo e pós-graduação, além experiência em captação de recursos e obtenção de financiamento nacional ou internacional.
No segundo edital, “BRA/23/013 – Consultoria técnica – Produção de estudo avaliativo de política de redução de riscos e danos para populações vulneráveis SEI/BA”, o objetivo é elaborar insumos técnicos para contratação de pessoa jurídica para produção de estudo avaliativo de política de redução de riscos e danos para populações vulneráveis. É requerido nível superior completo e pós-graduação. A experiência profissional mínima exigida é de cinco anos, em Gestão Pública.
Não podem participar servidores públicos de qualquer uma das esferas (municípios, estados e federação), além de empregados de suas subsidiárias e controladas (Decreto 5.151/2004). Outros requisitos e o detalhamento das entregas podem ser conferidos nos editais.