Agricultores alagoanos que produzem produtos orgânicos já podem obter o Selo Brasileiro de Produto Orgânico, por meio de uma entidade sediada no Alto Sertão do estado. A Associação Flor de Caraibeira é o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) de Alagoas, após ser credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A associação passa a ser um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), com autoridade para emitir o selo brasileiro orgânico nos produtos de origem vegetal. O credenciamento é uma conquista que ampliará o acesso de agricultores ao mercado orgânico com agregação de valor aos produtos dos consórcios.
Formada por mais de 70 famílias agricultoras, a Flor de Caraibeira faz o Sistema Participativo de Garantia funcionar, na verificação da qualidade orgânica, em Unidades Familiares Produtivas (UFP). Dessas famílias, 29 receberam a autorização do MAPA. Ela é o primeiro SPG/OPAC de Alagoas e tem apoio da Organização Social Diaconia há cinco anos, no âmbito do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, que assessora sete SPGs/OPACs no semiárido nordestino, dos quais seis são credenciados no MAPA.
“Primeiro, criamos os grupos locais, composto por um coordenador e secretário e, dentre os participantes, tiramos uma Comissão de Ética, que faz o acompanhamento se as famílias estão produzindo conforme determina a legislação dos orgânicos e se não existe nenhuma inconformidade”, explica Rosana Pereira, presidente da Flor de Caraibeira.
As visitas são realizadas no grupo local de produtores e, em caso de qualquer inconformidade, a família recebe a devida orientação.
“Preenchemos um formulário e fazemos a recomendação. Posteriormente, vem a Comissão de Verificação, formada por pessoas de diferentes grupos locais. Essa comissão verifica se a família vem cumprindo com o manual de procedimento e a legislação e se seguiu as recomendações da Comissão de Ética, quando houver”, detalha Rosana.
A principal vantagem desse modelo de certificação é tornar o processo mais acessível para pequenos agricultores familiares, fruto de anos de mobilização entre os diversos atores desse ecossistema.
“Ter a primeira OPAC em Alagoas abre muitas portas não só para os agricultores e agricultoras familiares hoje associados da Flor da Caraibeira, mas, sobretudo, para os agricultores que podem se inspirar nessa vanguarda da associação. Isso abre uma perspectiva enorme de novos mercados, de melhoria de renda, de agregação de valor aos produtos dos produtores do Alto Sertão”, destaca Ana Accioly, consultora do projeto.
O processo de obtenção do reconhecimento junto ao MAPA contou com o apoio do Sebrae Alagoas, que promoveu a conexão entre os atores do ecossistema de inovação do Alto Sertão, além de colocar consultores para fazer o acompanhamento de todo o trâmite.
Os próximos passos agora são conseguir conectar a instituição, a OPAC, a possíveis compradores, a outras instituições que atuem com projetos de pesquisa voltados para essa área da agroprodução, de como fazer melhoramento desses produtos orgânicos e demais procedimentos do tipo.
