Para isso, é preciso ficar atento às notificações da plataforma e à data de realização do cadastro inicial, disponível nos certificados entregues no último ano. Toda a documentação deve ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário o município será excluído do sistema.
Assim como em 2022, a plataforma, desenvolvida pelo Ministério do Turismo, está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.
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Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, é de suma importância que os municípios atualizem as suas informações, para que assim possam ampliar a potencialidade do turismo no Brasil.
“O Mapa do Turismo é uma ferramenta super importante e que nos ajuda a desenvolver políticas eficaz que impactem diretamente na vida da nossa população. Por isso, gestores, fiquem atentos ao prazo e nos ajudem a reconstruir o Turismo brasileiro”, destacou a ministra.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável por sua gestão.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar