A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), em parceria com o Sebrae/AL e a Sala do Empreendedor de Maceió, realizam, a partir da próxima segunda-feira (29), capacitação “Benefícios da formalização para grupos artísticos”, com o objetivo de estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade de artistas e grupos culturais dentro dos editais de incentivo à cultura.
O intuito é realizar futuras contratações para compor a programação das festividades do município. Para esse credenciamento, é necessário que sejam cumpridas as exigências necessárias elencadas na Lei 8666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Por esta razão, os grupos artísticos precisam possuir CNPJ para concorrer nos editais.
Segundo João Lyra, presidente da Fundação, muitos dos grupos credenciados, por não possuírem CNPJ próprio, acabam utilizando de um CNPJ único, tendo um representante portador de procuração que assegura poderes.
“Por isso, a necessidade de que a classe artística compreenda a importância e os benefícios de se formalizarem e adquirirem mais autonomia”, ressalta.
A capacitação é gratuita, voltada a todos os grupos artísticos e será realizada no Auditório do Sebrae/AL, na rua Dr. Marinho de Gusmão, 46, Centro, no dia 29 de agosto, às 14h30.
As Salas do Empreendedor são resultado de um convênio firmado entre a Prefeitura de Maceió, o Sebrae/AL e a Associação Comercial e oferecem gratuitamente serviços de apoio e orientação aos empreendedores e pequenas empresas de todo o Município.
O objetivo é incentivar o empreendedorismo na capital alagoana, facilitando o acesso a serviços essenciais como a formalização de empresas, emissão de certidões, negociação de débitos e orientações jurídicas e empresariais.
(Foto: Célio Júnior – FMAC)
