A Prefeitura do Natal (RN), através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), abre nesta quinta-feira (7) até o dia 07 de outubro, o edital para recebimento de projetos da Lei de Incentivos Fiscais oriundos do Programa Djalma Maranhão. Este ano o investimento da Prefeitura por meio de Renúncia Fiscal para projetos culturais será da ordem de R$ 12.139.020,00.
Cada proponente pode apresentar até quatro projetos, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia, fixado em R$ 242.780,40. A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizados no bairro histórico Ribeira, em Natal/RN, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.
Toda a documentação necessária para apresentação de projetos, encontra-se no www.blogdafuncarte.com.br e também pode ser solicitada através do e-mail.
Para as inscrições dos projetos se faz necessário o número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br .
Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, o Programa Djalma Maranhão utiliza a Renúncia Fiscal do Município e propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Eventos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Blocos e Prévias de Carnaval e Gravação de DVDs são financiados pelo programa municipal.
Em 2021 foram apresentados 188 projetos, sendo que 162 receberam aprovação e 94 deles captaram recursos. Dúvidas através do e-mail: programadjalmamaranhao@hotmail.com e pelo telefone da instituição (que também é Whatsapp): 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta.
Fonte e foto: Prefeitura do Natal/RN.
